1) Antecedentes

O aplicativo GeoNetwork da Agência Nacional de Águas foi implantado com o intuito de reunir e disseminar as informações geoespaciais referentes aos recursos hídricos do território nacional, e.g. rios, sistemas aquíferos, barragens, reservatórios etc. Os metadados disponibilizados pelo aplicativo seguem os padrões estabelecidos pela Comissão Nacional de Cartografia e são atualizados conforme a necessidade da agência.    

2) Metodologia

O dado pertinente ao portal ODR é o de disponibilidade hídrica superficial, elaborado pela própria Agência Nacional de Águas. Nos metadados disponibilizados pelo aplicativo GeoNetwork, a agência esclare a metodologia para cálculo da disponibilidade hídrica superficial:

“No cálculo da estimativa da disponibilidade hídrica de águas superficiais no Brasil, foi adotada a vazão de restrição dos reservatórios, acrescida do incremental da vazão de estiagem (vazão com permanência de 95%) para os trechos regularizados (quando não se dispunha da informação de vazão de restrição utilizou-se a vazão regularizada pelo sistema de reservatórios com 100% de garantia). Em rios sem regularização, a disponibilidade foi considerada como apenas a vazão (de estiagem) com permanência de 95%. “  

3) Forma de divulgação

    A disponibilidade hídrica superficial é divulgada na forma de um shapefile, visualizado na forma de raster ou vetor, que inclui todo o território nacional. Dada a predileção por dados em nível municipal do portal ODR, precisamos manipular o shapefile via ArcMap para obtenção da disponibilidade hídrica em escala municipal.

    A rotina em R com o passo-a-passo para download e comandos no ArcMap para contrução da tabela que serve de input para a consolidação do indicador municipal pode ser encontrada no arquivo Estuturacao Recursos hidricos.R, armazenado no repositório GIT.

4) Variáveis disponíveis

Na tabela de atributos vinculada ao arquivo shapefile de disponibilidade hídrica superficial, temos as seguintes colunas:

• NOORIGINAL: nome original do rio;
• DISPQ95: vazão em metros cúbicos por segundo.

5) Limitações e ressalvas

    A Agência Nacional de Águas faz um alerta referente à utilização dos dados em nível local:

“As informações apresentadas nos relatórios de Conjuntura objetivam mostrar um panorama geral da situação e da gestão dos recursos hídricos no Brasil. O shape do indicador de disponibilidade hídrica superficial, disponibilizado para download no portal de Metadados, foi elaborado na escala do milionésimo e, portanto, é aplicável a estudos em escala nacional, não sendo recomendável para aplicação em escala local (ex. município e bacias de pequena área de drenagem). ”   

6) Informações Adicionais

• Versão do fluxo de dados: versão 0;
• Data da última atualização: 6 de abril de 2016;
• Agenda de divulgação (prazo legal):