1.   Antecedentes

O propósito do atlas público é facilitar de forma diária o acesso ao Sistema de justiça. Ele é composto de indicadores que apontam o grau de acesso à justiça de cada Unidade federativa.

Dessa maneira o Ministério da Justiça define os seguintes quesitos como seus objetivos principais:

       1.      Acesso à Justiça e Pessoas da Classe D e E (AJDE): é mostrar a evolução do acesso á justiça das pessoas menos favorecidas economicamente (situadas nas classes D e E - segundo tabela da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa ABEP).  

      2. Estruturação do Sistema Justiça (ESJ): mostrar a evolução da estrutura composta pelos membros que compõem o Sistema Justiça, incluindo os operadores de direito e os servidores.

      3.Distribuição e Execução Orçamentária (DEOr): mostrar a evolução da relação entre a distribuição e a execução orçamentária do Sistema Justiça.                  

      4.Mediação e Conciliação (MeCo): é mostrar a evolução da quantidade de núcleos e centros de mediação e conciliação criados dentro dos Tribunais de Justiça e Federais a partir da resolução CNJ 125/2010.

2.   Metodologia

O Índice Nacional de Acesso à Justiça INAJ considera os elementos do sistema de Justiça, entre eles  a quantidade de operadores que é encontrada pela contagem de juízes, promotores, defensores e advogados em cada Unidade federativa.

3.   Obtenção/Construção da base

A base pode ser encontrada no seguinte endereço da web:

http://www.acessoajustica.gov.br/pub/centraisDeConteudo/indicadores_preDefinidos.faces

Para a construção de modelo citado acima (TAB_0172), foi utilizado o programa estatístico R.

4.     Variáveis

As variáveis originais que constam nas bases consolidadas TAB_0172 e seguem descritas abaixo:

• cod_uf: código Unidade federativa  sob o padrão do IBGE;
• ano: ano de referência da estimativa (2013 a 2015);
• profissao: profissão relativa ao operador de direito(promotor, juiz, defensor, advogado, e todas essas profissões em conjunto);
• numero: Quantidade de operadores de direito de acordo com o ano, UF e profissão;
• pop: População relativa a UF de acordo em cada ano;
• indice: O índice foi calculado da seguinte forma: numero *100000 / pop para cada uf e ano.

 5. Informações adicionais

Os seguintes dados servem para monitoramento e documentação da base.

• Versão do fluxo de dados: versão 1;
• Data da última atualização: 10 de junho de 2016;
• Agenda de divulgação (provável): NA.

 6.     Referências

MJ: http://www.acessoajustica.gov.br/pub/centraisDeConteudo/indicadores_preDefinidos.faces